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26 de Abril de 2024

Cartilha da Adoção Internacional é lançada pelo CEJAI

Publicado por Maximiano Rosa
há 10 anos

Histórias de abandono, violência, rejeição, exploração, dor, angústia são situações que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio quer esquecer. Afinal, é muito mais gratificante receber notícias de superação e fotos de crianças e adolescentes felizes vivendo em uma família substituta fora do Brasil.

Este é o papel da CEJAI: possibilitar mudança significativa na vida de muitos meninos e meninas que não tinham seu direito à convivência familiar e comunitária assegurado. Nos últimos sete anos, a comissão inseriu em famílias estrangeiras 171 crianças e adolescentes que não obtiveram êxito na reintegração familiar ou na colocação em família substituta no Brasil. Somente nestes casos, quando esgotadas todas as chances no país natal, elas são encaminhadas para a adoção internacional.

No entanto, ainda há preconceitos e paradigmas a serem desconstruídos. A fim de dar visibilidade ao trabalho e ampliar o número de operadores do Direito que buscam na adoção internacional a última oportunidade de garantir direitos para estes pequenos brasileiros, a CEJAI lançou a cartilha “Adoção Internacional – Amor sem Fronteiras”. O objetivo é informar sobre o trabalho da comissão e compartilhar a alegria e realização de encontrar um lar para meninos e meninas com histórico de rua, drogas, maus-tratos e abusos. Em uma linguagem simples, a cartilha narra as etapas do processo simbólico de Rafael Silva, de 10 anos. A história dele faz parte da rotina da CEJAI.

Vítima da negligência dos pais, dependentes do álcool, ele e seu irmão Carlos, de 12 anos viveram quatro anos no abrigo. Após várias tentativas malsucedidas de reintegração familiar, eles foram encaminhados para adoção nacional, porém, ambos foram devolvidos. Carlos caiu na marginalidade e Rafael acabou disponibilizado para a adoção internacional.

A ansiedade em conhecer a nova família italiana, as lembranças do abrigo, o passo a passo da audiência na Vara da Infância que mudou o destino do menino e o estágio de convivência com os novos pais são contados na cartilha, assim como o relatório pós-adotivo obrigatório, encaminhado pela família adotante.

O manual também dá orientações sobre o trabalho da CEJAI, o processo de habilitação para a adoção, quem são as pessoas que podem habilitar-se à adoção internacional, além da legislação pertinente ao tema.

A cartilha já está disponível no site www.tjrj.jus.br através de dois caminhos:

Consulta/Cartilhas/Cartilha de Adoção Internacional e Institucional/Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)

Fonte: Site TJRJ

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